Deputado Federal do Ceará quer criar ‘Secretaria de Desesquerdização’ na administração pública


Foi realizada uma proposta pelo deputado federal Heitor Freire (PSL), para o presidente Jair Bolsonaro hoje (14) uma Desesquerdização da Administração Pública.

Freire cita em documento que o Brasil foi “palco de assaltos ao longo de mais de duas décadas de governos esquerdistas, especialmente pelo Partido dos Trabalhadores”. E de que a vitória de Bolsonaro  “não foi suficiente para expurgar de forma imediata os agentes da esquerda infiltrados na administração pública”.

O deputado salienta ainda,  que a Secretaria estaria “destinada a realizar um amplo controle, fiscalização, identificação, mapeamento, monitoramento, com consequente sugestão de exoneração por decisão do Presidente da República, de todo aquele agente de esquerda a que atue de forma oculta e que continue trazendo danos diretos e indiretos para a sanidade desta nação”.



Prefeito de Candeias é julgado inocente por compra de apoio político


O prefeito de Candeias, região Metropolitana de Salvador, Dr. Pitágoras (PP), teve o pedido da sua cassação julgado improcedente pelo juiz eleitoral Tadeu Ribeiro de Vianna Bandeira.

O processo foi solicitado pela segunda colocada nas últimas eleições Tonha Magalhães (DEM), que na sua queixa acusa o prefeito de abuso de poder econômico, abuso dos meios de comunicação e captação ilícita de sufrágio.

Segundo Tonha e coligação, a chapa de Pitágoras “comprou” o PHS e o PRP, conforme documentos “Sustentou a parte autora que teria sido pago a ‘quantia de dois mil reais para cada um dos candidatos a vereador’ (sendo que a referida agremiação lançou 22 candidatos), e mais sete mil reais para o presidente da predita agremiação, perfazendo um total de R$ 49.000,00”.

O juiz para absolver, informou que “não se pode perder de vista, de outro lado, que as campanhas eleitorais acirradas, frequentemente são marcadas por acusações mútuas, as quais muitas vezes se mostram verdadeiras, outras nem tanto, e portanto, exigem do julgador máxima cautela, uma vez que o que está em jogo é a soberania da vontade popular”, e que não foi comprovada tal venda.



Adolescente suspeito de participar de massacre em Suzano, deu entrevista na Record sem emissora saber quem ele era


A TV Record na quinta-feira(14), sem querer terminou entrevistando o adolescente suspeito de participar do planejamento da chacina na Escola Professor Raul Brasil, em Suzano,São Paulo.

Na sexta-feira (15), a entrevista foi ao ar, um dia depois da gravação,  o mesmo foi apreendido pela Polícia Civil para prestar depoimento, no dia que foi entrevistado. O jovem no momento da entrevista relatou “a gente gostava bastante de videogame, bastante de armas. A gente sempre gostou bastante de armas. Basicamente isso. Ele era quieto, mas era querido. Ele não sofria bullying. Ele era o cara que fazia bullying”, referindo-se ao ex-colega Guilherme Taucci Monteiro, um dos assassinos.

Quando entrevistado o jovem não demonstrou ter qualquer envolvimento com os assassinos e nem ter participado do planejamento dos crimes, apenas disse ser testemunha do massacre e conhecer quem o executou. O garoto falou ainda que os matadores tinham intenção de matar mais pessoas “Tudo o que ele fez, estava planejando. Pela munição que levou, ele queria matar mais pessoas. Pelo menos 50 mortos”.

O adolescente foi levado para o Fórum de Suzano, por volta das 11h desta sexta-feira (15), para prestar depoimento.

O jovem foi levado pela polícia acompanhado da mãe durante o trajeto. No momento, ele é ouvido por promotores do Ministério Público. A partir do depoimento concedido, será decidido se haverá internação.



Funcionários da Ford em Camaçari desitiram da greve depois do acordo entre sindicato e empresa


A paralisação que estava para ocorrer hoje (15) sexta-feira, prevista pelos trabalhadores da Ford terminou não ocorrendo, já que na quinta-feira(14), o Sindicato dos metalúrgicos de Camaçari, Região Metropolitana de Salvador (RMS), fez um acordo com a empresa.

Conforme o sindicato, o acordo irá garantir a estabilidade dos trabalhadores pelo período de um ano, depois que a empresa sinalizou a demissão de 700 pessoas.  A empresa  informou que abrirá um programa de demissão voluntária, mas não deu detalhes de como e nem quando vai ser.  O sindicato acredita que possivelmente este tipo de demissão será no próximo mês.

Ficou estabelecido também no acordo de que os salários de até R$ 7.515 terão reposição de 100% da inflação, levando em conta o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Salários superiores terão reposição de 50% do índice, ou seja, perda real. Os reajustes só entrarão em vigor a partir de julho, data-base da categoria na região.

Segundo o estado de São Paulo a Ford irá pagar PLR (Participação em Lucros e Resultados) de R$ 19.640, com a primeira parcela em maio, e adicional noturno de 37,14% aos trabalhadores sobre o valor da hora trabalhada de dia, ante o mínimo de 20% previsto em lei. A jornada de trabalho ficou combinada em 40 horas de segunda a sexta-feira.



Pastor Isidório crítica reforma da Previdência “vampira” e “sanguessuga”


O tema reforma da Previdência anda causando polêmica entre muitos, mas o deputado mais votado do estado da Bahia, o pastor Isidório(Avante) retomou as críticas com relação a mudanças dos quesitos previdenciários para aposentadoria. Foi divulgado ontem  (14), um vídeo, no qual, o deputado diz que não permitirá que a proposta prejudique os “mais pobres e lascados da nação”.

Isidório afirma no vídeo que, o projeto vai se aproveitar para tirar direitos já conquistados dos trabalhadores. O deputado define a reforma como “vampira” e “sanguessuga”.

“Essa reforma de Previdência parece mais um governo sanguessuga. Essa reforma é vampira. Ela vai de contra os mais necessitados e carentes. Eu sei que ela precisa ser feita, mas ela não pode prejudicar os mais necessitados […] Estaremos atentos para que os mais pobres e lascados da nação não sejam prejudicados”, diz o deputado.

Veja vídeo no link abaixo:

https://www.facebook.com/pastorisidorio/videos/589999161412013/



Para economista do FMI reforma da Previdência não resolve questão fiscal do Brasil


Hoje (15), O chefe da missão do Fundo Monetário Internacional (FMI) para o Brasil, Antonio Spilimbergo, ao participar do evento na Fundação Getúlio Vargas (FGV), em São Paulo disse, que a reforma da Previdência proposta pelo governo brasileiro, apesar de ser “forte”, não é suficiente para resolver o problema fiscal do país. Segundo Antonio,  “a economia está presa em um ciclo de baixo crescimento e alto endividamento. A medida que fixa um teto para a alta dos gastos públicos, aprovada no governo de Michel Temer, foi um primeiro passo, mas é preciso mais”.

Ele ainda salienta que “Reformas adicionais são necessárias para restaurar a sustentabilidade fiscal do Brasil” e avalia que o cumprimento do teto de gastos trará a exigência de que nos próximos anos, se tenha uma grande reforma fiscal, incluindo então a redução de vastas despesas públicas que são obrigatórias e atreladas  à Constituição e de difícil corte.



Justiça Federal deixa ex-prefeito Zé Pretinho Inelegível


O ex- prefeito da cidade de Una, José Bispo dos Santos (Zé Pretinho) teve seus direitos políticos suspensos por cinco anos, determinado pelo juiz federal Lincoln Costa. Ele foi condenado por utilizar verbas da educação (FUNDEB), quase R$ 36 mil, sem comprovar o destino correto.

Segundo o Ministério Público Federal, também houve desvio de finalidade. Com a condenação o ex-prefeito deverá desistir da pretensão de ser candidato a prefeito em 2020. Existe a possibilidade dele colocar o filho como candidato a vice na chapa do prefeito Tiago (PP).



Ministério Público cobra na justiça coleta seletiva do lixo de Ipiaú


O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ingressou com ação civil na Justiça para que a Prefeitura de Ipiaú implante, no prazo de seis meses a partir de decisão judicial, o Programa Municipal de Coleta Seletiva de Lixo e o Programa de Educação Ambiental. Na ação, o promotor Maurício Foltz Cavalcanti pede também que o município de Ipiaú elabore os planos de Resíduos Sólidos e Saneamento Básico.

O representante MP-BA solicita ainda que sejam adotadas medidas como a drenagem das águas pluviais na área do aterro sanitário, a destinação de abrigos específicos para resíduos de construção civil e pneus, bem como a inclusão dos catadores que atuam no aterro em cooperativas de coleta, assegurando o treinamento e capacitação desses trabalhadores.

A ação tomou por base o inquérito civil que constatou a inexistência dos planos e programas no Município. Foram consideradas ainda inspeções realizadas pela Central de Apoio Técnica (Ceat) do MP-BA que detectaram que o aterro sanitário do Município funcionava de forma semelhante a um “lixão”.

O promotor Maurício Foltz destaca que, antes de acionar a prefeitura na Justiça, expediu uma recomendação e propôs a celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para buscar regularizar a gestão e destinação final dos resíduos sólidos em Ipiaú, “sem que obtivesse resposta por parte do Município”.



Deputado quer proibir fabricação, venda e utilização de copo plástico na Bahia


O deputado estadual Marcell Moraes (PSDB) quer proibir a fabricação, venda e comércio de copos plásticos em estabelecimentos comerciais, bem como a utilização em bares, restaurantes, quiosques, ambulantes, hotéis e estabelecimentos similares na Bahia.

O parlamentar propõe a substituição de todos os copos plásticos por materiais biodegradáveis, no prazo de até seis meses da publicação.

O descumprimento ao disposto na presente do Projeto de Lei sujeitaria os infratores à pena de multa no valor de R$ 5 mil. Na reincidência, será cobrada multa no valor de R$ 10 mil.



Patrulha do som divulga novos números e whatsapp para denúncias em Itabuna


Retomada agora em março após determinação judicial, a Patrulha do Som de Itabuna passou a contar com dois novos números para recebimento de denúncias. A partir de agora, os contatos podem ser feitos pelo telefone 156 e (73) 98146-9483, que atende também chamadas a cobrar e contatos pelo aplicativo WhatsApp. Estes números atendem denúncias de poluição sonora no município de Itabuna.

A Patrulha do Som atua com suporte do Ministério Público Estadual (MP-BA), Polícia Militar, Guarda Civil Municipal e secretarias de Saúde e de Desenvolvimento Urbano, o que confere poder de polícia, apreendendo equipamentos e veículos e também prendendo donos de aparelhos de som, a depender da circunstância do crime.



Justiça Eleitoral pode julgar corrupção da Lava Jato, decide STF


Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal decidiu ontem (14) a favor da competência da Justiça Eleitoral para investigar casos de corrupção, quando envolverem de forma simultânea, caixa 2 de campanha e outros crimes comuns, como lavagem de dinheiro, que são investigados na Operação Lava Jato.

Com o fim do julgamento, os processos contra políticos investigados na Lava Jato e outras apurações que envolvam simultaneamente esses tipos de crimes deverão ser enviados da Justiça Federal, onde tramitam atualmente, para a Justiça Eleitoral, que tem estrutura menor para supervisionar a investigação, que pode terminar em condenações mais leves.

Durante dois dias de julgamento, votaram para manter as investigações na esfera federal os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Votaram pela competência da Justiça Eleitoral os ministros Marco Aurélio, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e o presidente, Dias Toffoli.

De acordo com a maioria, nos casos envolvendo crimes comuns conexos aos eleitorais, prevalece a competência da Justiça Eleitoral. Segundo os ministros, a Corte somente reafirmou entendimento que prevalece há décadas na sua jurisprudência.



STF após ser alvo de fake news e ameaças, instaura inquérito para investigações


O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, anunciou, no início da sessão plenária desta quinta-feira (14), a abertura de um inquérito para apurar notícias falsas (fake news) que tenham a Corte como alvo. A medida foi tomada “considerando a existência de notícias fraudulentas, conhecidas como fake news, denunciações caluniosas, ameaças e infrações revestidas de ânimos caluniantes, difamantes e injuriantes, que atingem a honorabilidade e a segurança do Supremo Tribunal Federal (STF), de seus membros e familiares”, disse Toffoli. Ele designou o ministro Alexandre de Moraes como relator da investigação, sem dar mais detalhes sobre o alvo específico do inquérito. Segundo a assessoria do Supremo, trata-se de um procedimento sigiloso. Ao fazer o anúncio, Toffoli fez uma defesa enfática do Supremo e da liberdade de imprensa. “Tenho dito sempre que não existe Estado Democrático de Direito, não existe democracia, sem um Judiciário independente e sem uma imprensa livre”.

Estadão



Secretario do Sesttran de Itabuna, Coronel Santana pode perder cargo caso não realize pagamento aos agentes de trânsito


Ontem (13), foi aprovado pela Câmara de vereadores de Itabuna, um requerimento apresentado pela vereadora Charliane Sousa (PTB) que cobra do prefeito Fernando Gomes de Oliveira, explicações pela falta de pagamento das gratificações que tem direito os agentes de fiscalização do Sesttran até o limite de 10 mil pontos.
O parecer emitido pela procuradoria geral do município, foi a favor da realização dos pagamentos dos valores dos prêmios, mas o atual secretario Gilberto Santana do Sesttran, nega-se a fazê-lo.
Dos 21 vereadores, 17 deles votaram a favor da realização do vencimento. Dentre eles estão vereadores Chico Reis (PSDB), Beto Dourado (PSDB), Ronaldão (PMN), Jairo Araújo (PCdoB) , Manoel Júnior (PV) e Babá Cearense (PODE) e todos apoiam que o coronel Santana deve seguir a determinação da Procuradoria, pois o não cumprimento de ato administrativo, pode ter cassação de mandato.

Segunda-feira (11), agentes que iriam efetuar a vistoria nos táxis da cidade, entraram em paralisação até que se realizem o pagamento dos vencimentos.



Discussão sobre reforma da Previdência terá senador Otto Alencar como presidente


Davi Alcolumbre (DEM-AP) informou, que o colegiado para acompanhamento da reforma da Previdência, será instalado na próxima semana, apesar de ser assinado hoje (14). Os senadores Otto Alencar (PSD-BA) e Tasso Jereissati (PSDB-CE) serão presidentes e vice da comissão que acompanhará a reforma.
Será composto de mais sete integrantes a comissão, que representará todos os blocos Parlamentares. A mesma, não terá nenhum poder de decisão, mas tem como objetivos levar aos deputado às divergências e expectativas para que o texto saia da Câmara com os pontos principais ajustados. Segundo consta, a proposta de emenda constitucional não tem casa revisora, assim, enquanto houver algo a ser alterado, o texto passa da Câmara para o Senado e vice-versa, até que não haja mais necessidade de modificação.
Por conta destes vai e vem o presidente Alcolumbre criou a comissão especial.



No dia do massacre em Suzano deputada Dayane Pimental discursa estar “indignada”, mas é fotografada fazendo sinal de arma


Ontem (13), a deputada Dayane Pimentel, discursou no plenário da Câmara, sobre o massacre que ocorreu na escola, em cidade de Suzano, São Paulo que ““Como professora, estou indignada com essa situação que acaba de acontecer em Suzano. Estou solidária ao estado de São Paulo meio (sic) a tantas tragédias que vêm acontecendo nesse início de semana”.
O discurso de indignação mostra-se contraditório, pois hoje (14) na sua conta de parlamentar do instagram, uma imagem fotografada ontem (13), tem a deputada Dayane, junto a companheiros fazendo sinal de arma com a mão. Marca conhecida dos apoiadores de Bolsonaro.



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