Vereadores da Câmara de Madre de Deus, cobram “mais atenção e respeito” da gestão atual


Vereador Marden Filho de Tutuca (PCdoB), ex-presidente da Câmara Municipal de Madre de Deus, cobrou em uma das últimas sessões ordinárias, do atual presidente da Casa Vereaador Paulinho de Nalva (PRB), “mais atenção e respeito” ; para ele a gestão vem causando isolamento ao mandato de alguns vereadores dentro da câmara e segundo Marden isto não e uma “estratégia política correta”.



Diretório do PSL funciona por liminar e pode não ter candidatos em 2020, por irregularidades


O PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, pode correr o risco de não lançar candidatos para às eleições municipais de 2020, já que os diretórios estaduais, maioria deles, não estão regularizados na Justiça Eleitoral, por conta de multas em gestões passadas e falta de prestação de contas.

Os integrantes do partido, afirmam que as dificuldades vem de gestões passadas, segundo eles sem estrutura e mal organizadas, ficou uma “herança maldita”, como diz o tesoureiro Victor Metta, que deixou uma multa de R$ 1,5 milhão em São Paulo. O que pode dificultar ao não lançamento de candidaturas, na cidade de São Paulo, no qual o berço político é formado por  Janaína Paschoal, Eduardo Bolsonaro e Joice Hasselmann, os quais são cotados para concorrer à prefeitura. Vale lembrar que o diretório funciona por meio de liminar e se não resolverem esta situação até meados do ano, não haverá possibilidades de ter nenhum candidatos a cargos.

 



Eduardo Bolsonaro (PSL), Faz crítica à liberação de Lula para cerimônia de despedida do neto


Ontem (1), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), mais um vez tronou-se alvo nas redes sociais, ao criticar a decisão judicial que liberou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para ir ao velório e enterro do Neto Arthur Araújo Lula Da Silva, que faleceu ontem, vítima de meningite meningocócica, aos 7 anos.

Ele disse, em mensagem via Twitter, que a possibilidade de Lula sair da prisão deixa o mesmo “posando de coitado”. O comentário citado gerou diversas polêmicas, inclusive de seus apoiadores. Ele ressaltou que “Lula é preso comum e deveria estar num presídio comum. Quando o parente de outro preso morrer ele também será escoltado pela PF para o enterro? Absurdo até se cogitar isso, só deixa o larápio em voga posando d que e coitado”, escreveu.



Lula liberado pela Justiça acompanha velório do neto que será cremado ao meio-dia


Embarcou hoje (2) em Curitiba, às 6h55, com estino a São Bernardo do Campo (SP),o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para participar do velório do neto Arthut Araujo Lula da Silva, 7, que morre em decorrência de meningite meningocócica.
O pedido de soltura foi autorizado pela Justiça. A PF e o Ministério Público Federal também se manifestaram favoravelmente à liberação.

A Lei de Execução Penal prevê a permissão de saída de presos para velórios e enterros de familiares, incluindo descendentes.

A cremação do neto de Lula será hoje ao meio-dia e ainda não há previsão do horário de retorno do ex-presidente, para retornar à Curitiba.

O ex-presidente, que deslocou-se de helicóptero, cumpre pena por condenações de corrupção na Lava Jato.

 



Rui Costa (PT) incentiva um carnaval sem racismo, violência à mulher, uma festa de paz


O governador Rui Costa, em suas redes sociais, postou hoje (1º), mensagem apoiando um carnaval sem racismo, ou violência contra à mulher. “Quero uma festa de paz, sem espaço para preconceito e de muito respeito às mulheres. Não vou admitir atos de racismo e intolerância religiosa. Não vou admitir atos de violência contra a mulher, em qualquer circunstância. Quer paquerar? Conversar pode, elogiar pode. Mas não é não e ponto final! Quem define as regras são elas. Vamos ficar atentos e denunciar qualquer situação de violência, intolerância, racismo e homofobia”, registrou o governador.

Ontem (28), abertura oficial do carnaval, Rui Costa participou das festa no Campo Grande (Circuito Osmar). Depois, no circuito Barra/ Ondina (Circuito Dodô), acompanhou o desfile das atrações sem corda patrocinados pelo Governo do Estado, como Bell Marques e Solange Almeida.



Com mudanças possíveis, segundo Bolsonaro na reforma da Previdência aliados de Maia mostram desagrado


Aliados de Rodrigo Maia (DEM-RJ) presidente da Câmara, mostram-se não estarem agradando-se do aceno do presidente Jair Bolsonaro  para mudanças na reforma da Previdência, o que ele afirmou para jornalistas na última quinta-feira (28). Sinalizou que há possibilidade de redução na idade mínima para mulheres, de 62 para 60 anos.

O que os deputados questionam é de como vão sustentar uma reforma que se tornou impopular, se até mesmo o presidente não define sua sustentação na forma que já está. Esta decisão de Jair Bolsonaro pegou Paulo Guedes e a cúpula do Congresso de surpresa.


Ministro do Meio ambiente exonera 21 superintendentes regionais do Ibama


Foram publicadas ontem (28), no Diário Oficial da União, pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, a exoneração de 21 dos 27 superintendentes regionais do Ibama.

Entre os demitidos, está o engenheiro agrônomo José Alberto Santana, que assumiu a gestão do Ibama na Bahia no ano passado. E ainda do superintendente da Bahia, estados como Tocantins, Sergipe, Santa Catarina, Roraima, Rondônia, Rio Grande do Norte, Piauí, Pernambuco, Paraíba, Minas Gerais, Mato Grosso, Maranhão, Goiás, Espírito Santo, Distrito Federal, Ceará, Bahia, Amazonas, Amapá, Alagoas, Acre.

Até o momento, a razão das exonerações não foi informada pelo Ministério do Meio Ambiente.



Neto do ex-presidente Lula morre vítima de meningite aos 7 anos


O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, perdeu hoje mais um ente, seu neto Arthur Araújo Lula, 7 anos, morreu hoje (1º), no Hospital Bartira, em Santo André (SP).

Conforme informações, a criança deu entrada no hospital hoje, com febre alta  foi diagnosticado com quadro infeccioso de meningite meningocócica. Lula, no fim de janeiro, também perdeu Genival Lula da Silva, o Vavá, mas não foi liberado para comparecer ao velório pela justiça.

Defesa de Lula, solicitou nesta tarde, pedido para liberação do ex-presidente para ir ao velório e enterro que será realizado no sábado (02)

Não se sabe se o pedido será aceito, mas o mesmo foi endereçado à juíza cCarolina Lebbos, responsável pela execução penal de Lula. Na solicitação, cita-se a Lei de Execução Penal, que estabelece saída temporária de presos para velórios e enterros de familiares, incluindo descendentes.



Bolsonaro confisca celulares de todos que o visitam no Palácio da Alvorada


O presidente Jair Bolsonaro adotou uma regra para todos àqueles com quem se reúne: celulares não entram. À medida de proteção foi tomada depois do vazamento de conversas com ministros.
Cerca de vinte e dois deputados que já se reuniram com o presidente no Palácio da Alvorada para reunir-se com o presidente nesta semana contaram que havia um local designado para deixar os aparelhos na entrada da sala. Designa o papel uma caixinha no corredor que antecede o gabinete presidencial. Segundo informações a prática já foi adotada por outros presidentes, mas na atual gestão a regra sofreu uma ampiação. O vice-presidente também adota a regra de que todos os convidados a entrarem na sua sala devem deixar o aparelho de celular do lado de fora.
Embora, parece que à regra não é muito levada à risca, pois semana passado o jornal O Globo mostrou que o ministro da Casa Civil Ony Lorenzoni, ligou sem querer, para um repórter enquanto conversava com o presidente, sobre o ex-ministro Bebianno.



PM fará paralisação em todo país se não alterarem texto da reforma previdenciária


Insatisfeitos com a reforma da Previdência de Jair Bolsonaro, que atinge também a categoria, os policiais podem entrar em paralisação de acordo com o deputado Capitão Augusto (PR-SP), às vésperas do carnaval a polícia pensa em convocar uma greve nacional.

Os policiais e bombeiros militares são contrários ao aumento do tempo de contribuição que passou de 30 para 35 anos, além da contribuição previdenciária que poderá passar de 7,5% para 10,5%.

O deputado Coronel Tadeu (PSL-SP)l comentou em reunião na última terça-feira “O que você acha de um senhor de 65 anos de idade portando uma arma, um colete, um cinturão, correndo atrás de um bandido com fuzil? Vigor físico não bate”.

De acordo com o parlamentar, a paralisação atingirá os policiais de todo o país se não houver alteração da proposta.

 



Prefeito de Itacaré responderá por denúncia de estelionato ocorrido em um de seus mandatos


Foi publicado hoje (27), a decisão do desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva, sobre o processo do qual, é acusado Antônio Mário Damasceno, prefeito de Itacaré, no litoral sul baiano, de crime de estelionato ocorrido no ano de 2011, em comarca local. A decisão proferida, conforme desembargador atende ao novo ordenamento, definido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em maio do ano passado. O qual deixa claro que, políticos só podem ser beneficiados pelo foro especial (foro privilegiado), quando os supostos crimes forem cometidos durante mandato atual.

Assim, segundo o Ministério Público- BA, o prefeito irá responder em 1ª instância a acusação de ter emitido 154 cheques sem fundo no período reclamado. Os valores do cheques emitidos por Antônio aproximaram-se do valor de R$ 615,9 mil e acarretou um prejuízo de R$ 7,1 mil referente a taxas cobradas por bancos. O fato ocorreu nos períodos de outubro e dezembro de 2011. O acusado foi gestor municipal entre 2009 e 2012 e está em exercício novamente como administrador municipal desde 2016.

 



Tribunal de Justiça arquiva processo no qual Fernando Haddad (PT) foi acusado de corrupção


Foi arquivado nesta quarta-feira (27), pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), o processo criminal, no qual teve acusação apresentada no dia 4 de setembro do ano passado, antes de um mês da eleição no primeiro turno, contra o ex-prefeito e presidenciável derrotado Fernando Haddad (PT), que acusava- o por ato de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Haddad tornou-se réu em denúncia que foi aceita pelo juiz Leonardo Barreiros, da 5ª Vara Criminal da Barra Funda, na capital de São Paulo.

Desembargadores da 12ª Câmara Criminal decidiram por dois votos a um, trancar outra ação que tramitava na justiça eleitoral contra Haddad, que o acusava da prática de caixa dois, na eleição de 2012. Referente ao caso da UTC. De acordo com a denúncia, baseada na delação da UTC, o ex-candidato teria recebido na época cerca de R$ 2,6 milhões em propina da empreiteira UTC para pagamento de dívidas da campanha à Prefeitura de São Paulo em 2012.

Os advogados de Fernando, Pierpaolo Bottini e Leandro Racca, relatam que no próprio voto, o relator, desembargador Vico Mañas, afirma que “a denuncia não esclarece qual a vantagem pretendida pelo empreiteiro, uma vez que os interesses da UTC foram contrariados pela gestão municipal, que chegou a cancelar um contrato já assinado com a empresa para a construção de um túnel na Avenida Roberto Marinho”.

O Ministério público concordou com a inviabilidade do processo penal contra o ex-prefeito. “O Tribunal reconheceu as falhas da acusação e a inexistência de benefícios indevidos para a UTC à gestão de Fernando Haddad. O próprio Ministério Público concordou com a inviabilidade do processo penal contra o ex-Prefeito. A decisão põe um ponto final a uma injustiça que durava meses”.

 



Para aprovação de projeto deputado do PSL, falsifica assinaturas de colegas parlamentares


Na Câmara de Deputados ocorreu um fato inusitado, o deputado Coronel Tadeu (PSL-SP), assinou na lista de inscrição de oradores da assembleia, o nome de quatro colegas de partidos favoráveis ao projeto, como forma de reforçar a defesa do decreto.

Segundo informações, isto nunca aconteceu. A oposição, acusa o deputado de comprometer o tempo de fala de outros parlamentares, justamente por falsificar assinaturas.

O coronel admite que assinou pelos colegas, mas negou que cometeu ilegalidade. Segundo ele, “É normal, você não está lá na hora e pede para assinarem para você. Da próxima vez, eles que peçam digital então.



Jacques Wagner (PT) e aliados conforme delação de ex-funcionários receberam propinas da OAS


Adriano Santana, ex-executivo da OAS, afirmou em sua delação premiada, homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que montou um esquema para o pagamento de caixa dois e propina para o grupo político de Jacques Wagner (PT), governador na época. Adriano era o responsável pelas entregas de recursos na região do Nordeste.

Foi informado por Santana que o intermediário de Jacques, era o empresário Carlos Daltro ex-funcionário da empreiteira. O denunciante citou Wagner em dois anexos, em um ele cita que existiu um contrato fictício com uma empresa de Pernambuco para repassar, em 2013 a propina de R$ 1 milhão para Carlos Daltro.

O delator informou ainda, que pagou uma propina no valor de um milhão entre 2012 e 2013, período em que Wagner foi governador. Além de repasses de caixa dois associados ao ex-chefe de estado nos anos de 2010 e 2012, mas não relatou o valor repassado.

O ex-governador, agora senador, não quis, comentar e informou desconhecer tal delação, já que não foi informado.



Prefeitura de Camaçari tem pedido indeferido pelo STJ por anulação de sessão da Câmara


O pedido de anulação de uma sessão da Câmara municipal de Camaçari no dia 26 de dezembro de 2017 foi dada como indeferida ontem (25) pelo ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para ele “não ficou comprovada de forma cabal, a grave lesão aos bens tutelados pela legislação da regência”.

O ministro alegou que a sessão anulada não foi pautada pela legalidade. Para ele somente anulando-a, é que o município poderia vir a ter prejuízo financeiro e cita que seria em torno de R$ 7.805.369,91 ( sete milhões oitocentos e cinco mil trezentos e sessenta e nove reais e noventa e um centavos).

Assim, após decisão do STJ, continua nula a lei que criou duas secretarias no município, que ocasionou maiores descontos dos servidores públicos, reajuste de IPTU e ajustes de impostos de impostos, assim como a primeira autorização para a prefeitura obter financiamento internacional no valor de US$ 80 milhões de dólares.

Bruno Helásio Amorim, foi quem assinou pedido pela prefeitura da cidade. Já o advogado Thiago Santos Bianchi, foi o autor da ação e conseguiu assim, que os projetos debatidos na sessão, se tornassem sem efeitos.



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